Videoconferência de réu em audiência garante celeridade, economia e segurança à Justiça Acreana
Iniciativa evitou gastos com deslocamento interestadual do acusado, e medidas adicionais de segurança para evitar possível tentativa de resgate.
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Tag: 1ª Vara Criminal
1ª Vara Criminal: Integrantes do PCC são condenados e dinheiro apreendido é doado para combate ao crime organizado
Mais de 130 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público; demais acusados serão julgados separadamente, em razão do desmembramento do processo principal. (mais…)
Jovem é condenada a prestar serviços por apropriação da aposentadoria de tia-avó
Decisão fundamentou-se no Estatuto do Idoso para proteção da vítima, que teve proventos desviados. (mais…)
Policial é condenado por facilitar fuga de detido e ocultar provas em Cruzeiro do Sul
Pessoa havia sido detida por infração de trânsito e estava sob a guarda do profissional. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul: Mulher é condenada por praticar estelionato
Pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviço à comunidade foi estabelecida entre outras medidas.
Homem vai prestar serviços à comunidade por ter comprado carteira de motorista
Juízo da da 1ª Vara Criminal de Rio Branco ressalta que acusado demonstrou reprovabilidade da conduta, ao assumir que adquiriu a carteira de habilitação pela quantia de R$ 2 mil no pátio do Detran. (mais…)
Justiça nega liberdade provisória a policiais acusados de tortura
Decisão reitera a necessidade da prisão preventiva determinada aos réus para garantir a instrução criminal. (mais…)
Homens são condenados por fornecerem bebida alcoólica a adolescentes em Cruzeiro do Sul
Juízo da 1ª Vara Criminal determinou aos acusados a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, e também o pagamento de dois salários mínimos.
Usuário de drogas é condenado a mais de sete anos por roubo majorado
Entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca é de que houve a conduta dolosa, ameaça do réu para subtrair valores, e a diminuição do patrimônio da vítima. (mais…)
Mulher é condenada por uso de documento falso para entrar em penitenciária
Ao analisar o mérito, juiz de Direito enfatizou que o delito ocorreu de forma inconteste, estando cabalmente caracterizada a ocorrência material do fato. (mais…)