Homens são condenados na Capital por comercialização de DVDs e CDs piratas
Decisão destaca a violação dos direitos autorais pelos acusados, que foram flagrados por policiais militares em operação de repressão à venda de produtos pirateados. (mais…)
Tag: 1ª Vara Criminal
Homem é condenado a prestar serviços comunitários por se apropriar da aposentadoria da mãe de 83 anos
A sentença descreve que o réu se aproveitou da qualidade de filho para obter facilidade para a consecução de seu intento criminoso. (mais…)
Proteção ao Idoso: Juízo Criminal condena duas filhas e neto por apropriarem de indenização recebida por idoso
Penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade por oito horas semanais, pelo tempo fixado na sentença. (mais…)
Justiça condena dupla acusada de roubo em restaurante a mais de 17 anos de reclusão
Sentença considera que crime foi cometido por cinco vezes, considerando-se as cinco diferentes vítimas, e acusados seriam capazes de entender o caráter ilícito de suas condutas e de agir de acordo com este entendimento.
Homem é condenado a cinco anos de reclusão por roubo de motocicleta
Decisão ressalta que apesar da negativa do réu acerca dos fatos, as provas juntadas aos autos confirmam a materialidade e autoria delitiva. (mais…)
1ª Vara Criminal: Acusado por roubo de distribuidora é condenado a mais de 11 anos de reclusão
Sentença destaca que os motivos dos crimes estão relacionados ao propósito de obtenção de lucro fácil, além de concurso de agentes e emprego de violência e grave ameaça. (mais…)
Acusado de assaltar oito pessoas em loja de material de construção é condenado a 23 anos de reclusão
Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Motorista condenado à prestação de serviços comunitários por provocar acidente sob efeito de álcool
O acusado se recusou a fazer o teste de bafômetro, mas por apresentar os sinais de embriaguez foi preso em flagrante delito e denunciado pelo MPAC. (mais…)
Justiça decreta prisão preventiva de policial militar acusado de matar vigilante no balneário Ouro Verde
Jorge Weston de Andrade Mendes foi preso em flagrante pelo homicídio do vigilante Raimundo Carlos Costa de Araújo, ocorrido no último domingo, no balneário Ouro Verde. (mais…)
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condena mulher por maus tratos contra idosa
Sentenciada é neta e curadora da vítima e teria, ao menos desviado e se apropriado da aposentadoria da avó.