Réu é condenado a mais de 30 anos por tentativa e homicídio qualificado
Segundo os autos, o réu era investigado por outros homicídios. (mais…)
Segundo os autos, o réu era investigado por outros homicídios. (mais…)
Júri popular ocorreu nessa quinta-feira, 23, no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, e durou mais de treze horas. (mais…)
Réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade, para garantia da ordem pública; crime aconteceu em novembro do ano passado. (mais…)
Decisão fundamentou-se na manutenção da ordem pública e garantia de aplicação da lei penal.
Sentença considerou motivação fútil e utilização de recurso que impossibilitou defesa da vítima.
Júri Popular entendeu ter ocorrido legítima defesa em decorrência da agressão em que a mulher passava. (mais…)
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade por continuarem presentes os motivos da prisão preventiva (mais…)
Réu teria tentado matar dois membros de organização criminosa rival; decisão considerou que materialidade foi devidamente comprovada, havendo “verdadeiros indícios de autoria”. (mais…)
Crime ocorreu após acusado receber ordem de prisão por ameaça de morte contra vizinho.
Pena tem caráter pedagógico para que outras pessoas envolvidas em organização criminosa saibam que haverá punição por parte do Judiciário.