Consumidores conseguem na Justiça direito de indenização por serem impedidos de embarcar em voo
Sentença publicada na edição n°6.384 do Diário da Justiça Eletrônico assinalou ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
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Formanda deverá receber indenização por não receber diploma de conclusão de curso superior
Sentença também determina que instituição de ensino forneça o documento no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa. (mais…)
Empresa de ônibus interestadual é condenada por não disponibilizar passagem gratuita a idoso
Sentença destacou a previsão legal que versa sobre a obrigação das empresas de transporte coletivo interestadual. (mais…)
Laboratório deve indenizar paciente por demora na entrega de exame
Empresa deverá pagar R$ 4 mil de indenização, à título de danos morais, para a consumidora. (mais…)
Empresa de transporte aéreo é condenada por perder bagagem de passageiro
Sentença fundamentou-se na responsabilidade objetiva do transportador, prevista no artigo 734 do Código Civil. (mais…)
Justiça concede indenização a jovem com deficiência por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas
Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder usufruir do transporte público. (mais…)
Idosa cobrada por débito de eletricidade em cidade onde não reside deverá ser indenizada
Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. (mais…)
Investidor consegue na Justiça ressarcimento de valor aplicado em golpe
Responsáveis pelo evento danoso têm a obrigação de devolver integralmente o montante desviado. (mais…)
Em transação extrajudicial, mulher vítima de postagem ofensiva no Facebook será indenizada por danos morais
Partes entabularam acordo para a solução da lide no âmbito cível, no entanto segue em andamento a ação penal pela difamação. (mais…)
Empresa de transporte fluvial deve pagar R$ 10 mil de indenização por causar acidente
Decisão considerou a culpa da empresa por atravessar cabo de aço de uma margem à outra no rio e ter feito a devida sinalização. (mais…)