Mantida decisão que suspendeu eleição para conselheiros em Tarauacá
Decisão considerou que entidade não demonstrou presença de requisitos necessários para antecipação da tutela
Tag: 2ª Câmara Cível
Mantida obrigação de homem a pagar pensão a ex-companheira enferma
Decisão considerou, entre outros, o dever de assistência mútua, previsto pelo Código Civil Brasileiro.
Mulher que alegou saque de nota falsa tem recurso negado pela Justiça
Decisão considerou que a própria autora deu causa aos danos sofridos ao se recusar a seguir trâmite administrativo previsto pelo Bacen.
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Justiça mantém condenação a hospital por médicos esquecerem gaze em paciente
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
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Mulher é responsabilizada por estacionar indevidamente na via e gerar acidente de trânsito com vítima fatal
A conduta imprudente da ré desobedeceu ao Código de Trânsito Brasileiro e gerou uma série de eventos, que culminaram em uma tragédia fatal. (mais…)
Pais serão indenizados pelo Estado que é responsabilizado por demora em parto cirúrgico
Segundo consta nos autos, equipe médica agiu culposamente ao prestar atendimento inadequado no parto em que o recém-nascido foi a óbito. (mais…)
Justiça exige que prefeitura faça adequações em escola rural
A escola deve ser reformada para oferecer condições adequadas para os alunos e funcionários. (mais…)
Atuação das Câmaras Cíveis demonstra efetividade na oferta de justiça ao cidadão
O desempenho dos desembargadores acreanos está sendo verificado de acordo com as metas nacionais. (mais…)
Demora em fornecimento de energia elétrica gera direito à indenização para moradora da zona rural de Xapuri
Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. (mais…)
2ª Câmara Cível mantém condenação de 15 envolvidos em operações de empréstimos irregulares no Banacre
Acusados praticaram atos de improbidade administrativa, causando descapitalização e prejuízos ao Banco do Estado do Acre. (mais…)