Mantida condenação de Ente Municipal e morador por dano ambiental em bairro
Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não merecendo reparos de qualquer natureza (mais…)
Tag: 2ª Câmara Cível
Mulher é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé
Autora teria apresentado e desistido de sucessivos recursos após distribuição por prevenção ao mesmo magistrado (mais…)
Mantida decisão que suspendeu eleição para conselheiros em Tarauacá
Decisão considerou que entidade não demonstrou presença de requisitos necessários para antecipação da tutela
Mantida obrigação de homem a pagar pensão a ex-companheira enferma
Decisão considerou, entre outros, o dever de assistência mútua, previsto pelo Código Civil Brasileiro.
Mulher que alegou saque de nota falsa tem recurso negado pela Justiça
Decisão considerou que a própria autora deu causa aos danos sofridos ao se recusar a seguir trâmite administrativo previsto pelo Bacen.
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Justiça mantém condenação a hospital por médicos esquecerem gaze em paciente
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
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Mulher é responsabilizada por estacionar indevidamente na via e gerar acidente de trânsito com vítima fatal
A conduta imprudente da ré desobedeceu ao Código de Trânsito Brasileiro e gerou uma série de eventos, que culminaram em uma tragédia fatal. (mais…)
Pais serão indenizados pelo Estado que é responsabilizado por demora em parto cirúrgico
Segundo consta nos autos, equipe médica agiu culposamente ao prestar atendimento inadequado no parto em que o recém-nascido foi a óbito. (mais…)
Justiça exige que prefeitura faça adequações em escola rural
A escola deve ser reformada para oferecer condições adequadas para os alunos e funcionários. (mais…)
Atuação das Câmaras Cíveis demonstra efetividade na oferta de justiça ao cidadão
O desempenho dos desembargadores acreanos está sendo verificado de acordo com as metas nacionais. (mais…)