Normativa municipal aponta que é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com sons excessivos, vibrações ou ruídos incômodos, que ultrapassem os limites estabelecidos. (mais…)
Teve mudança na composição dos membros nas Câmaras Cíveis e Criminal que também realizaram as primeiras sessões sob nova Presidência. (mais…)
Órgão julgou mais processos do que o número de recursos distribuídos, cumprindo a Meta 1 do CNJ. (mais…)
Apelação foi negada a dois ex-vereadores de Acrelândia. (mais…)
Decisão considera a responsabilidade dos Entes Públicos pela política de medidas de proteção; multa foi estabelecida como medida coercitiva para garantia dos direitos dos infantes. (mais…)
Devido o grau de culpabilidade e a gravidade do fato, o Colegiado assinalou como adequado o montante a ser ressarcido aos autores do processo. (mais…)
Danos morais são devidos pela falha do Ente Público municipal, que deixou de agir, injustificadamente. (mais…)
Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro grau.
Decisão considerou que sentença foi adequada às circunstâncias do caso; menor também teria atirado contra desafetos em Rodrigues Alves.
A importância da mediação/conciliação, prevista no Novo CPC, e da educação infantil para o futuro da sociedade também pautou a reunião. (mais…)
