21 de outubro de 2014

2ª Câmara Cível mantém internação de adolescente acusado de roubo

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou nesta semana provimento à apelação interposta por um menor acusado de ato infracional análogo ao crime de tentativa de roubo qualificado (art. 157, parágrafo 2º, incisos I e II c/c art. 29 e art. 61, alínea ‘h”, e c/c art. 14, II, do Código Penal) e manteve a medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado.

O menor G. da S.A. foi apreendido em flagrante após invadir uma residência em Rio Branco, onde moravam três idosos, na tentativa de roubar dinheiro mediante uso de violência.

Durante ...

13 de outubro de 2014

2ª Câmara Cível promove o julgamento de 31 processos em uma sessão

Os membros da 2ª Câmara Cível estiveram reunidos nessa segunda-feira (13), ocasião em que promoveram o julgamento de 31 processos de interesse público. Participaram da sessão a presidente do Órgão Julgador, desembargadora Waldirene Cordeiro, os desembargadores Laudivon Nogueira (membro da 1ª Câmara Cível) e Junior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da pauta diz respeito a uma apelação impetrada pelo Estado do Acre, visando à reforma de sentença proferida pela Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard. A sentença refere-se a uma ação ...

13 de outubro de 2014

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 13-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (13).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

6 de outubro de 2014

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (6).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

29 de setembro de 2014

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 29-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (29). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

22 de setembro de 2014

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 22-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (22).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

16 de setembro de 2014

2ª Câmara Cível: decisão desobriga Município de Rio Branco a disponibilizar de imediato vagas em creches e pré-escolas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reformou parcialmente a decisão segundo a qual o Município de Rio Branco deveria em caráter imediato providenciar às crianças - que atendam os requisitos legais e solicitem matrícula - vagas em creches e pré-escolas públicas ou particulares próximas aos bairros onde vivem.

Em fevereiro deste ano, a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco havia julgado nesse sentido procedente a Ação Civil Pública nº 0800036-05.2013.8.01.0081.

Inconformado, o Ente Público ingressou com o Agravo de Instrumento nº 000057-95.2014.8.01.0000, requerendo o efeito suspensivo da ...

12 de setembro de 2014

Aviso – 2ª Câmara Cível 12-09-14

A Secretaria da Segunda Câmara Cível avisa às partes, advogados, procuradores e interessados que a 29ª Sessão Ordinária, prevista para a próxima segunda-feira (15), foi transferida para o dia 18, próxima quinta-feira, às 9h, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis.

Avisa, também, que os processos pautados para esse dia constarão na Pauta Interna da Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18.

Para mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (68) 3302-0444/3302-0445.

5 de agosto de 2014

2ª Câmara Cível promove o julgamento de 14 processos

Os membros da 2ª Câmara Cível estiveram reunidos nesta segunda-feira (04) e julgaram 14 processos em uma única sessão. Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram apelação, agravos regimental e de instrumento, conflito de competência, embargos de declaração e mandado de segurança.

Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Órgão Julgador, desembargadora Waldirene Cordeiro. Também estiveram presentes na sessão os desembargadores Regina Ferrari e Junior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Ubirajara Braga de Albuquerque.

A 2ª Câmara Cível é uma das instâncias de 2º Grau que integram ...

4 de agosto de 2014

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 04-08-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (4).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.