| | | | |
Logo TJAC

Tag: 2ª Câmara Cível

2ª Câmara Cível: reconhecido direito de proprietário de imóvel em Cruzeiro do Sul

Durante a 92ª Sessão ordinária da 2ª Câmara Cível ocorrida na última sexta-feira (7) os membros do Órgão promoveram o julgamento de 38 processos. Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram diversos recursos como apelação /reexame necessário, agravo regimental, agravo de instrumento, embargos de declaração, conflito de competência. A maior parte dos recursos envolviam instituições financeiras.

Um dos processos mais relevantes da pauta refere-se a um agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela, interposto por Godofredo Mesquita de Magalhães Filho, objetivando reformar a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Cruzeiro ...

Inadimplemento de aluguéis: 2ª Câmara Cível julga improcedente apelação contra despejo

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nesta sexta-feira (31) a primeira sessão ordinária da 2ª Câmara Cível após a aprovação da Emenda Regimental nº 03/2014, que alterou o dia de realização das sessões ordinárias do Órgão. Assim, a partir desta semana, os membros da 2ª Câmara Cível passam a reunir-se sempre às 9h das sextas-feiras. 

A Emenda que trata da mudança do dia de realização das sessões do referido Órgão Julgador, foi publicada na edição nº 5.269 do Diário da Justiça Eletrônico. Assim o artigo 8º, parágrafo 1º, inciso III, do Regimento Interno do TJAC, passa a ...

Tribunal de Justiça do Acre altera dia de sessões da 2ª Câmara Cível

O Tribunal de Justiça do Acre aprovou a Emenda Regimental nº 03/2014, a qual altera o dia das sessões ordinárias de julgamento da 2ª Câmara Cível. Já a partir desta semana, os trabalhos nesse Órgão Julgador passam a acontecer às 9h das sextas-feiras de cada semana (antes eram nas segundas).

O objetivo da medida é guardar simetria com o calendário de julgamento dos Tribunais Superiores, além de gerar ganhos de eficiência na prestação jurisdicional dos litígios submetidos ao Tribunal de Justiça Acreano.

Para oficializar a mudança, os membros do Tribunal Pleno Administrativo aprovaram por unanimidade na última sessão a ...

2ª Câmara Cível mantém internação de adolescente acusado de roubo

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou nesta semana provimento à apelação interposta por um menor acusado de ato infracional análogo ao crime de tentativa de roubo qualificado (art. 157, parágrafo 2º, incisos I e II c/c art. 29 e art. 61, alínea ‘h”, e c/c art. 14, II, do Código Penal) e manteve a medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado.

O menor G. da S.A. foi apreendido em flagrante após invadir uma residência em Rio Branco, onde moravam três idosos, na tentativa de roubar dinheiro mediante uso de violência.

Durante ...

2ª Câmara Cível promove o julgamento de 31 processos em uma sessão

Os membros da 2ª Câmara Cível estiveram reunidos nessa segunda-feira (13), ocasião em que promoveram o julgamento de 31 processos de interesse público. Participaram da sessão a presidente do Órgão Julgador, desembargadora Waldirene Cordeiro, os desembargadores Laudivon Nogueira (membro da 1ª Câmara Cível) e Junior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da pauta diz respeito a uma apelação impetrada pelo Estado do Acre, visando à reforma de sentença proferida pela Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard. A sentença refere-se a uma ação ...

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 13-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (13).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (6).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 29-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (29). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 22-09-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (22).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

2ª Câmara Cível: decisão desobriga Município de Rio Branco a disponibilizar de imediato vagas em creches e pré-escolas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre reformou parcialmente a decisão segundo a qual o Município de Rio Branco deveria em caráter imediato providenciar às crianças - que atendam os requisitos legais e solicitem matrícula - vagas em creches e pré-escolas públicas ou particulares próximas aos bairros onde vivem.

Em fevereiro deste ano, a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco havia julgado nesse sentido procedente a Ação Civil Pública nº 0800036-05.2013.8.01.0081.

Inconformado, o Ente Público ingressou com o Agravo de Instrumento nº 000057-95.2014.8.01.0000, requerendo o efeito suspensivo da ...

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.