Segunda Câmara Cível majora valor de indenização estipulado para acidente fatal
A condenação visa desestimular e inibir novas práticas lesivas e amenizar o abalo sofrido pelas vítimas
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Tag: 2ª Câmara Cível
TJAC realiza sorteio para compor quórum da 2ª Câmara Cível
Juiz de Direito Cloves Augusto foi o primeiro sorteado, a segunda foi a juíza Olívia Ribeiro e, o terceiro, o juiz Lois Arruda para substituir membro no órgão colegiado, nesta quarta-feira, 5
Condutora deve ser indenizada por acidente causado por falta de sinalização na rodovia
Quando há obra pública é necessária a sinalização efetiva do local e delimitação de faixas se necessário, para a garantia da segurança da coletividade
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Paciente de Cruzeiro do Sul consegue na Justiça acesso ao TFD para transplante em Porto Alegre
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a expectativa de vida média dos rins transplantados varia de 15 a 25 anos
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Associação de proteção veicular deve realizar cobertura de veículo roubado
Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com as das seguradoras
2ª Câmara Cível do TJAC homenageia atuação feminina na promoção de justiça no Acre
Desembargadores e desembargadoras presentes na sessão desta terça-feira, 7, enalteceram o comprometimento das mulheres com a promoção de justiça a toda sociedade acreana
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por limitar sessões para criança autista
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do limite de sessões por parte dos planos de saúde e citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera abusivo limitar sessões terapêuticas
Cinquenta processos compõem a pauta da primeira Sessão da 2ª Câmara Cível do TJAC
A sessão, presidida pelo desembargador Junior Alberto, marcou o retorno da desembargadora Waldirene Cordeiro, membro do Órgão do 2º Grau de jurisdição, e que encerrou sua gestão na presidência do TJAC
Segunda Câmara Cível reduz valor da multa imposta pelo atraso nas adequações no estádio Arena Acreana
Na primeira quinzena de janeiro, a 2ª Vara de Fazenda Pública deferiu a medida cautelar requerida pelo Ministério Público sobre a segurança no estabelecimento
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Viúva deve ser indenizada por esposo ter morrido ao cair em cratera na via pública
Na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que a existência do buraco não era recente
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