Juiz de Direito Cloves Augusto foi o primeiro sorteado, a segunda foi a juíza Olívia Ribeiro e, o terceiro, o juiz Lois Arruda para substituir membro no órgão colegiado, nesta quarta-feira, 5
Quando há obra pública é necessária a sinalização efetiva do local e delimitação de faixas se necessário, para a garantia da segurança da coletividade
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Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a expectativa de vida média dos rins transplantados varia de 15 a 25 anos
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Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com as das seguradoras
Desembargadores e desembargadoras presentes na sessão desta terça-feira, 7, enalteceram o comprometimento das mulheres com a promoção de justiça a toda sociedade acreana
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do limite de sessões por parte dos planos de saúde e citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera abusivo limitar sessões terapêuticas
A sessão, presidida pelo desembargador Junior Alberto, marcou o retorno da desembargadora Waldirene Cordeiro, membro do Órgão do 2º Grau de jurisdição, e que encerrou sua gestão na presidência do TJAC
Na primeira quinzena de janeiro, a 2ª Vara de Fazenda Pública deferiu a medida cautelar requerida pelo Ministério Público sobre a segurança no estabelecimento
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Na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que a existência do buraco não era recente
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Caso já tinha sido julgado pelo 1º Grau, mas entidade ré entrou com recurso que foi negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que verificou que o autor tem mobilidade reduzida por causa de sequelas de doença, dessa forma merece o benefício
