Membros da 2° Câmara Cível julgam 21 processos em última sessão de 2023
A 40ª Sessão Ordinária foi a última deste ano; foram apreciados mais de 20 processos
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A 40ª Sessão Ordinária foi a última deste ano; foram apreciados mais de 20 processos
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A composição da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre foi atualizada com o novo desembargador
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Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença do 1º grau para ente público realizar obras para evitar que esgoto escorra a céu aberto, também deverá promover a coleta de lixo com a limpeza das bocas de lobo
A condenação visa desestimular e inibir novas práticas lesivas e amenizar o abalo sofrido pelas vítimas
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Juiz de Direito Cloves Augusto foi o primeiro sorteado, a segunda foi a juíza Olívia Ribeiro e, o terceiro, o juiz Lois Arruda para substituir membro no órgão colegiado, nesta quarta-feira, 5
Quando há obra pública é necessária a sinalização efetiva do local e delimitação de faixas se necessário, para a garantia da segurança da coletividade
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Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a expectativa de vida média dos rins transplantados varia de 15 a 25 anos
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Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com as das seguradoras
Desembargadores e desembargadoras presentes na sessão desta terça-feira, 7, enalteceram o comprometimento das mulheres com a promoção de justiça a toda sociedade acreana
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do limite de sessões por parte dos planos de saúde e citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera abusivo limitar sessões terapêuticas