Supermercado deve indenizar cliente em R$ 5 mil por duplicidade na cobrança da feira
A falha na prestação do serviço decorre da negligência e descaso do funcionário da rede atacadista no atendimento ao consumidor
A falha na prestação do serviço decorre da negligência e descaso do funcionário da rede atacadista no atendimento ao consumidor
Posteriormente, será julgada o mérito a partir do devido reconhecimento da área, onde serão averiguadas as possibilidades de passagem
As finalidades institucionais e o interesse da Administração Pública serão analisados no julgamento
Decisão da 2ª Câmara Cível reformou sentença apenas para determinar que a criança seja matriculada mesmo nesse período de pandemia, para poder usufruir de alguma atividade à distância e ser inserida no Programa Nacional de Alimentação Escolar
A professora confiou na possibilidade de alterar o regime de trabalho, e não há direito líquido e certo com base em ilações
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que o edital do concurso para Escrivão da Polícia conferia a possibilidade de escolha do município conforme ordem de classificação no certame
A reclassificação de empresas e outras questões burocráticas eram pauta de discussão para a efetivação do direito administrativo (mais…)
O local de lotação não foi definido pelo Poder Judiciário, mas sim pelo edital, por isso ele deve ser cumprido de forma adequada e justa (mais…)
Após contratar a empresa, depois de prestados os serviços e quando finalizada a campanha eleitoral o partido passou a discordar do valor a ser pago (mais…)
É o exclusivo interesse da criança que norteia a atuação jurisdicional para lhe garantir as melhores condições de desenvolvimento moral e físico (mais…)