Segunda Câmara Cível institui julgamentos virtuais em todos os dias úteis da semana
A sistemática de julgamento virtual no âmbito da Segunda Câmara Cível foi atualizada (mais…)
A sistemática de julgamento virtual no âmbito da Segunda Câmara Cível foi atualizada (mais…)
Demandado teria recebido aproximadamente R$ 100 mil para aquisição de frota de veículos (mais…)
As cláusulas da apólice preveem a exclusão da cobertura quando o veículo estiver sendo conduzido por pessoa sob influência de álcool (mais…)
A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente (mais…)
Ente Estatal alegou que empresa cobrou a mais na venda de remédios; decisão é de relatoria do desembargador Roberto Barros (mais…)
Os dependentes do professor nunca solicitaram o auxílio reclusão, logo não existia expectativa quanto ao recebimento desse
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Vício no produto representa uma violação aos direitos do consumidor e configura o dever de indenizar (mais…)
O Ente Público deve cumprir a obrigação judicial e dar posse e nomear o candidato no cargo de delegado da Polícia Civil
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica a obrigação de indenizar uma consumidora, que depende de aparelhos ligados para sobreviver, no valor de R$ 8 mil.
De acordo com os autos, a mulher sofreu danos morais pela imposição de um parcelamento da dívida existente para conseguir realizar a transferência de titularidade.
No processo, a paciente foi representada por sua curadora. Ela explicou que a mulher estava internada desde 2016, pois possui Esclerose Lateral Amitrófica e ia receber alta hospitalar. Porém, tendo em ...
As omissões dos contratos não devem gerar vantagem da seguradora sobre o idoso (mais…)