Justiça garante acesso à cirurgia de hérnia para criança de três anos de idade
O paciente infantil aguarda pelo procedimento cirúrgico há mais de um ano (mais…)
O paciente infantil aguarda pelo procedimento cirúrgico há mais de um ano (mais…)
Laudo técnico identificou a necessidade de reparos necessários no prazo da obra, que previa cinco anos após a entrega
Desembargadora relatora considerou abusiva cláusula de ‘irrevogabilidade e irretratabilidade' (mais…)
De acordo com a legislação tributária, o imposto será cobrado depois da homologação da partilha ou deferida a adjudicação (mais…)
Prazo para providenciar o remédio é de 15 dias, do contrário o Ente público será penalizado com multa
A Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça enunciou que hipoteca celebrada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra os adquirentes (mais…)
Cuidados e medidas para prevenir o contagio pelo novo coronavírus devem ser adotadas tanto pelo pai, quanto pela mãe da criança
A antecipação da tutela de urgência garantiu assistência a criança de Bujari (mais…)
Os pais podem perder exercício do poder familiar caso haja demonstração da impossibilidade do exercício desse dever ou por alguma irregularidade (mais…)
Novo arranjo familiar permitiu a expansão dos direitos da infante relacionados à família (mais…)