Sentença foi mantida pelos membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, determinando o fornecimento do medicamento Teriparatida 250 mg/ml. (mais…)
Recomenda-se a verificação das informações antes de confirmar qualquer compra online. (mais…)
Decisão considerou, dentre outros, que para concessão do benefício deve ser considerado valor real do automóvel adquirido. (mais…)
Empresa que não entregou produtos deverá restituir valor gasto pela consumidora e pagar R$ 1.500 por danos morais. (mais…)
Empresa apresentou Recurso Inominado em face da sentença de 1º Grau, mas foi mantida a condenação da concessionária de energia elétrica. (mais…)
Autor alegou à Justiça que fora vítima de fraude documental durante tratamento de doença grave. (mais…)
Decisão fixou que a estudante deverá pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais, pelas agressões cometidas. (mais…)
Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento deve ser em dobro. (mais…)
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a paciente. (mais…)
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas precisou pagar internação e consulta. (mais…)
