Decisão colegiada considerou que sentença do caso foi justa e adequada às circunstâncias do caso, devendo ser mantida “pelos próprios fundamentos”. (mais…)
Colegiado acolheu o entendimento que há necessidade de cautela pelo consumidor. (mais…)
Apelante não estava com carro novo e ainda não constava o adesivo de identificação para acesso ao local. (mais…)
Decisão estabeleceu ainda indenização por danos morais de R$ 5 mil pela falha na prestação de serviços. (mais…)
Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame. (mais…)
Estado do Acre recorreu da sentença que autoriza pai a cuidar do filho necessitado de cuidados especiais.
De acordo com os autos, paciente nunca exerceu a advocacia como atividade profissional remunerada.
Empresa terá de pagar R$ 4 mil a cliente que contratou pacote para área reservada e foi direcionada para outro local. (mais…)
Empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais à autora da ação, por demorar mais de três anos para realizar o serviço. (mais…)
Relator apontou que nos autos constam provas documentais e testemunhais. (mais…)
