Negado pedido de indenização a acadêmica que perdeu bolsa de estudos por não preencher requisitos
Decisão considerou inviável estabelecer danos morais, sendo que a estudante foi responsável por perder o benefício
Decisão considerou inviável estabelecer danos morais, sendo que a estudante foi responsável por perder o benefício
Os danos morais foram consolidados pelos vários distúrbios e desconfortos gerados à vítima (mais…)
Decisão foi emitida na 2ª Turma Recursal e considerou os valores fixados nos julgamentos de casos similares, por isso, a indenização foi reduzida para R$ 8 mil
Valor tinha sido fixado em R$ 3 mil, mas membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideraram adequado reduzir a indenização
A questão foi avaliada a luz do Código de Defesa do Consumidor e a cliente não ficou no prejuízo. (mais…)
Responsabilidade do Estado decorre da culpa administrativa, pois o registro de furto do veículo não foi inserido na base de dados do órgão de trânsito (mais…)
Mudança na grade curricular não informada pela instituição de ensino foi a causa do problema (mais…)
As imagens divulgadas circularam e chegaram ao conhecimento da vítima por terceiros (mais…)
A viagem não atendeu as expectativas do passageiro, que teve que suportar nove horas de espera (mais…)
O passe estudantil dá 50% de desconto do valor integral da passagem de ônibus, sendo esse um incentivo para que os alunos não percam aulas por dificuldades financeiras (mais…)