Mantida condenação de instituição por moto furtada dentro de seu estacionamento
Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais
Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais
Juíza de Direito relatora destacou que o episódio “afetou diretamente” a capacidade financeira do idoso, impossibilitando-o de arcar com necessidades básicas (mais…)
Decisão considerou que consumidor não cumpriu obrigação contratual de providenciar trafegabilidade até propriedade rural (mais…)
O caso em exame foi caracterizado como mero dissabor e manifestação de indignação do recorrente (mais…)
Ente Público entrou contra sentença que o obrigou a fazer novo exame em candidato, mas juízes de Direito da 2ª Turma Recursal negaram o pedido (mais…)
Membros da Segunda Turma Recursal reformularam decisão referente a danos morais e materiais a um consumidor (mais…)
Trabalhos foram realizados por meio de videoconferência em razão das medidas de saúde adotadas para evitar contágio comunitário pelo novo coronavírus (mais…)
Formato à distância atende as regras das autoridades de saúde para prevenção ao contágio do novo coronavírus (mais…)
Consumidor informou a senha do aplicativo do banco para terceiro e sofreu golpe, mas a empresa não houve falha na prestação de serviço
O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. (mais…)