Justiça garante que consumidor seja indenizado por comprar produto mofado
Membros da 2ª Turma Recursal reformaram sentença para fixar valor indenizatório pelos em R$ 500
Tag: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Empresa de transporte público indenizará mulher que se machucou em ônibus
Decisão apontou a falha na prestação de serviços e violação às normas do Código de Defesa do Consumidor (mais…)
TV por assinatura deve ressarcir cliente por cobrança de taxa abusiva
Decisão foi fundamentada na Resolução n° 488/2007 da Embratel, que estabelece as responsabilidades das prestadoras desse tipo de serviço (mais…)
Mantida condenação de instituição por moto furtada dentro de seu estacionamento
Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais
Banco que descontou indevidamente saldo da conta de idoso é condenado a pagar indenização
Juíza de Direito relatora destacou que o episódio “afetou diretamente” a capacidade financeira do idoso, impossibilitando-o de arcar com necessidades básicas (mais…)
Pedido para não incidência de multa é acolhido por impossibilidade de execução
Decisão considerou que consumidor não cumpriu obrigação contratual de providenciar trafegabilidade até propriedade rural (mais…)
Alteração de lotação de servidor público não implica em danos morais
O caso em exame foi caracterizado como mero dissabor e manifestação de indignação do recorrente (mais…)
Mantida obrigação de realizar novo exame psicotécnico para candidato de concurso público
Ente Público entrou contra sentença que o obrigou a fazer novo exame em candidato, mas juízes de Direito da 2ª Turma Recursal negaram o pedido (mais…)
Empresa de seguro residencial consegue redução de indenização
Membros da Segunda Turma Recursal reformularam decisão referente a danos morais e materiais a um consumidor (mais…)
Turma Recursal dos Juizados Especiais realiza 137 julgamentos em uma única sessão
Trabalhos foram realizados por meio de videoconferência em razão das medidas de saúde adotadas para evitar contágio comunitário pelo novo coronavírus (mais…)