Conflito sobre posse de terreno é resolvido por meio de acordo
Processo tinha sido julgado, mas com a mediação feita na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais as partes conciliaram. (mais…)
Tag: 2ª Turma Recursal
Supermercado deve indenizar consumidor que se acidentou nas dependências do estabelecimento
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de um supermercado de Epitaciolândia em indenizar por danos morais cliente que se acidentou nas dependências do estabelecimento. A decisão foi publicada na edição n° 6.393 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 22), da última terça-feira, 16.
O autor do Processo n° 0700638-49.2018.8.01.0004 afirmou que estava na seção de hortifruti, quando pisou em casca da fruta e caiu. Alegou que no momento do acidente pediu ajuda, mas os funcionários não esboçaram qualquer reação.
Ele narrou ainda que no dia do acidente estava em recuperação de ...
Cliente vítima de dano em consequência de procedimento em salão de beleza será indenizada
Profissional deverá ressarcir os R$ 817,34 gastos pela consumidora para restauração capilar. (mais…)
Mantida condenação de banco por demorar mais de duas horas para realizar atendimento
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. (mais…)
Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto
Autos apontam que vítima sofreu ameaças e humilhações, sendo mantida a responsabilização dos contratantes. (mais…)
Servidor público consegue na Justiça a nulidade de remoção para outro município
Além do retorno para a lotação inicial, o Juízo estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais. (mais…)
Laboratório é condenado por não realizar contraprova de exame toxicológico
Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame. (mais…)
Estado do Acre deve custear exames pleiteados por portador de HIV
Decisão que havia antecipado os efeitos da tutela e julgado procedente o pedido autoral, foi mantida. (mais…)
Plano de saúde particular deve fornecer medicamento oncológico para consumidor
Decisão compreendeu necessidade do medicamento pelo paciente e a impertinência da negativa do reclamado em fornecê-lo.
Mantida condenação de Ente Público por exonerar funcionária que estava no quinto mês de gestação
Relator citou trechos de jurisprudências do STF que debateram a questão da licença maternidade para servidoras comissionadas.