27 de março de 2015

2ª Turma Recursal nega recurso à consumidora que queria entrar no cinema portando milk-shake

A 2ª Turma Recursal da Comarca de Rio Branco julgou improcedente, por unanimidade, o pedido do reclamante Rondinele Maciel Brito em desfavor da Empresa Cinematográfica Araçatuba Ltda (Cine Araújo), localizada no Via Verde Shopping. Ele afirmou que em maio do ano passado tentou assistir a um filme no local e foi impedido de entrar portando um "milk-shake". O autor alegou que “se sentiu lesado e constrangido, pois haviam muitas pessoas no local”, razão pela qual ingressou com a ação.

Por outro lado, a empresa reclamada alegou em preliminar ausência da inversão ao ônus da prova, afirmando que o reclamante ...

7 de outubro de 2014

Conselho da Justiça Estadual define novo titular da 2ª Turma Recursal

O Conselho da Justiça Estadual (Cojus) decidiu pela designação do juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre.

A sessão foi conduzida pelo desembargador Roberto Barros (presidente) e composta pelos desembargadores Pedro Ranzi (corregedor geral da justiça) e Eva Evangelista (substituta).

O Cojus é o órgão responsável por formular políticas e diretrizes gerais da administração do Poder Judiciário e da atividade jurisdicional, cuja composição, funcionamento e competência são disciplinados no Regimento Interno do Tribunal.

Ao analisar o Processo Administrativo nº 0100506-92.2014.8.01.0000, o Conselho escolheu pelo critério de merecimento, ...

29 de julho de 2014

Aviso – 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 29-07-14

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 18ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento já foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.208, da última segunda-feira (28), será realizada na próxima quinta-feira (31), em novo horário, às 9h em vez de 14h.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

22 de julho de 2014

Aviso – 2ª Turma Recursal 22-07-14

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 16ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento, disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.203, da última segunda-feira (21), será realizada na próxima quinta-feira (24), em novo horário às 10 horas em vez de 14 horas.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

16 de julho de 2014

Aviso – 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 16-07-14

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 16ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento já foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.198, da última segunda-feira (14), será realizada na próxima quinta-feira (17), em novo horário, às 9h em vez de 14h. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

2 de maio de 2014

2ª Turma Recursal julga mais de 1.700 processos em apenas oito meses

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais divulgou um balanço relacionado aos julgados dos últimos oito meses. Entre agosto de 2013 e março de 2014, houve um total de 1.716 julgamentos, distribuídos entre os magistrados relatores Leandro Gross, Zenair Bueno e José Augusto Fontes, os quais integram o Órgão Julgador.

O mesmo relatório aponta que a 1ª Turma Recursal julgou 1.073 processos nesse mesmo espaço de tempo, divididos entre os juízes relatores Giordane Dourado, Romário Divino e Luana Campos.

Os quadros apontam uma crescente no quantitativo de processos que foram apreciados nesse período e ratifica o esforço ...