2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre confirmou a sentença emitida anteriormente para que seja repassado o total de R$ 53.798,31 à instituição que abriga idosos
Autora da ação pagou mais de R$ 80 mil e realizou financiamento bancário; somente após atraso na entrega do imóvel ela foi informada de que construção não seria mais realizada
Decisão considerou comprovada a prática de ato de improbidade administrativa; réus teriam promovido ação com fins eleitorais utilizando maquinário da Prefeitura Municipal (mais…)
Igarapé Remanso, em Cruzeiro do Sul, teve mais de 70% das margens ocupadas de maneira irregular e desordenada; área degradada é considerada de preservação permanente (mais…)
