Autora da ação alega ainda que demandado passou a observá-la às escondidas, deixando-a insegura e constrangida; juíza entendeu que requisitos legais para concessão da medida estão presentes (mais…)
Animal de grande porte de propriedade da ré já brigou com outros cachorros e ameaça segurança dos condôminos ao circular livremente, sem focinheira, nas áreas comuns do prédio (mais…)
Intervenção correta foi realizada tardiamente; porém, menor teve olho atingido por substância anestésica durante a cirurgia; tanto ele quanto a genitora serão indenizados por danos morais (mais…)
No pagamento de créditos por produção própria de energia com painéis solares; ainda cabe recurso contra decisão que antecipou parcialmente tutela de urgência
Empresa aérea não comprovou que prestou assistência, nem que providenciou local “digno” para que o consumidor pudesse descansar
A mãe passou por nove horas de parto e o filho morreu três dias depois (mais…)
