Homem deve ressarcir R$ 70 mil desfalcado de mulher que acreditou estar pagando empréstimo
Sentença determinou que requerido devolva a quantia e ainda indenize em R$ 6 mil a mulher, pelos danos morais sofridos
Sentença determinou que requerido devolva a quantia e ainda indenize em R$ 6 mil a mulher, pelos danos morais sofridos
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
Cargo será ocupado através de remoção por critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final
Após assinar contrato, comprador teria descoberto que posseiros viviam no local; título, no entanto, prevê entrega do imóvel desocupado (mais…)
Durante sindicância, o apenado foi acusado de ter sido o instigador de manifestação (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul baseou-se na legislação sobre a proteção ao meio ambiente e na responsabilidade em reparar dano causado
Instituição de Ensino Superior deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil, além de proceder à entrega compulsória do documento.
Adolescentes passeavam nas dependências das reclamadas, quando foram abordados de forma vexatória. (mais…)
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. (mais…)
Demandada foi responsabilizada pela falha no desempenho profissional. (mais…)