Empresa de transporte de ônibus coletivo deverá pagar aluguéis atrasados
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou o prejuízo sofrido pela demandante da ação, e a comprovação dos débitos. (mais…)
Tag: 2ª Vara Cível
Imobiliária e construtora são impedidas de negativar nomes de clientes na Capital
Negativa é justificada porque empresas não regularizaram os lotes junto aos órgãos competentes, e deveriam ter entregado os terrenos em 2014. (mais…)
Passageira será indenizada após ser agredida por cobradora de ônibus na Capital
Decisão destaca que prestadores de serviços devem agir com diligência para não causar constrangimento, abalos psíquicos e transtornos aos consumidores. (mais…)
Hotel é proibido de usar marca de rede internacional por não cumprir padrão de qualidade exigido
Decisão de caráter liminar estabelece ainda multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. (mais…)
Marido e filho conciliam com banco acerca de espólio de falecida
Acordo firmado entre as partes prevê pagamento integral de R$ 350 mil aos requerentes por parte da instituição financeira, referente a seguro de vida e consórcio de um veículo. (mais…)
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco torna público edital com lista de processos aptos a julgamento
Medida está prevista no Novo Código de Processo Civil e busca garantir maior transparência às atividades jurisdicionais.
Decisão determina que imobiliárias suspendam cobranças de contratos por atraso na entrega imóvel
As rés ficam ainda proibidas de inserir os nomes dos autores nos Órgãos de Proteção de Crédito por dívidas vencidas até o julgamento final da lide. (mais…)
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco: Homologação de acordo põe fim a conflito que já se arrastava há sete anos
Herdeiros de vítima fatal de atropelamento na BR 364 deverão receber R$ 220 mil. (mais…)
Mulher consegue na Justiça direito de doar órgão a paciente que sofre de insuficiência renal crônica
Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco assume caráter social por conferir à receptora esperança de uma melhora de sua saúde.
Comarca de Rio Branco: Justiça determina que empresa pague pensão provisória a homem que teria sido jogado para fora de ônibus
Decisão tem caráter provisório e visa garantir condições para o restabelecimento da saúde de vítima de acidente em transporte coletivo. (mais…)