Na sentença é da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco foi considerada elevada a culpabilidade do réu por deixar a pistola em cima da cômoda, dentro de casa
Os crimes possuem previsão de pena de até três anos, que podem ser aumentada até cinco anos nas hipóteses previstas.
Réu, sentenciado a prestar serviços à comunidade, abusava a relação de confiança que tinha com a vítima e do cargo que ocupava para pegar o dinheiro em nome da vítima e desviar para si
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
Decisão da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a necessidade de garantir a tranquilidade e paz social
Tentando obter lucro fácil, o grupo arquitetou um plano para furtar uma loja na capital acreana
Ao sentenciar o caso, juíza entendeu comprovada a culpabilidade dos réus em grau altamente elevado por se tratar de crime bárbaro (mais…)
Portaria complementa decisão anterior que tratava sobre a suspensão do trabalho externo aos apenados
De acordo com autos, os denunciados tinham ordem para executar militar, mas a polícia os prendeu e cada um foi sentenciado pela prática de um tipo de crime
Pessoa que recebeu morfina também foi condenada pelo fato de ter ciência da atitude errada (mais…)
O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.
