Incêndio criminoso: Homem tem pedido de liberdade provisória negada
Decisão observa que não houve o surgimento de argumentos novos aptos a afastar os fundamentos declinados quando da prolação do decreto prisional. (mais…)
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Dupla que aplicou golpe superior a R$ 80 mil é condenada por estelionato
Os réus, se utilizando de uma procuração pública, movimentaram e desviaram valores da conta bancária da vítima. (mais…)
Insuficiência de provas: Mulher acusada de furto no Terminal Urbano é inocentada
Sentença considera que “palavra da vítima, embora digna de credibilidade, não é suficiente para se confirmar a tese acusatória”. (mais…)
Justiça estipula fiança de R$ 100 mil para empresária presa na “Operação Lares” deixar a prisão
Decisão prevê proibição de acesso a Sehab ou a qualquer órgão que trate de estudos sociais de inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida.
2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condena acusados de furto e incêndio criminoso contra vítima idosa
Embora crimes tenham sido cometidos no Amazonas, jurisdição acreana foi aplicada em decorrência do princípio da ´perpetuatio jurisdicionis’ (perpetuação da jurisdição).
Acusado de atear fogo em residência de policial é condenado a quatro anos e meio de reclusão
Decisão aponta que nos autos do processo há provas suficientes da materialidade e autoria dos crimes de furto e incêndio.
Acusado de agressão à faca durante Carnaval tem prisão preventiva mantida em 1º Grau
Vítima teria sofrido lesões corporais mesmo sem participar de briga generalizada quando retornava de festividades no município de Cruzeiro do Sul.
“Operação Lares”: Justiça expede mandados de prisão, determina quebra de sigilos e sequestro dos bens de investigados
Ação foi desencadeada para investigar um suposto esquema de fraude, envolvendo programa governamental de imóveis, objetivando vantagens indevidas.
Fraude contra o DPVAT: Justiça recebe denúncia contra acusados de estelionato para obtenção de indenizações indevidas
Nos mesmos autos também foi determinado o sequestro/arresto de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de parte dos envolvidos.
Latrocínio em Porto Acre: réu é condenado a 26 anos e oito meses de reclusão
Fato aconteceu em julho de 2015 e vitimou João Batista Gomes Asfury, que foi decapitado durante a ação criminosa.