Ônibus escolar levava equipes de basquete de colégios de Rio Branco e de Xapuri para disputar jogos escolares em Cruzeiro do Sul quando tombou e capotou nas proximidades do rio Liberdade, na divisa entre os municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Adolescente foi a única vítima fatal do sinistro (mais…)
A saúde mental passou a ser uma demanda cada vez maior para os sistemas de saúde, principalmente após a pandemia de covid-19
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É fundamental eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar surtos da doença e proteger a população
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A decisão considerou a gravidade do fato e as circunstâncias da vítima, que ficou por longos períodos em tratamentos hospitalares e ainda padece de sequelas permanentes
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Para magistrada, empresa põe em xeque norma da ANVISA, pois ora admite que a RDC nº 327/2019 é válida ao permitir a dispensação de cannabis, ora afirma que é inválida por se limitar apenas às farmácias sem manipulação ou drogarias.
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Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribunais superiores e o direito constitucional de conceder isenção tributária sobre material destinado a impressão de pensamento e leitura
Sem atender as exigências para a obtenção do termo de Habite-se, local representa risco ao meio ambiente, às diretrizes sanitárias e à própria população.
Segundo a legislação, o Município tem a competência para legislar sobre os assuntos de interesse local e implantar políticas de mobilidade urbana e educação para segurança do trânsito
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A magistrada, Zenair Bueno, estabeleceu prazo de vinte dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento.
Documentos apresentados na peça inicial não são possíveis de aferir a irregularidade dos processos de dispensa de licitação.
