O objetivo da visita é levantar a situação das crianças acolhidas e providenciar para que os processos tenham celeridade pra que diminua o tempo de estada das crianças. (mais…)
O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde do adolescente (mais…)
Todos os pretendentes recebem apoio psicológico e orientações técnicas do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Criança acolhida no Educandário Santa Margarida é encaminhada para estágio de convivência com pretendente a adoção (mais…)
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, três crianças ou adolescentes são estuprados a cada hora no Brasil (mais…)
Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco (mais…)
A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral (mais…)
Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade podem permanecer nos locais de festa e eventos até às 23 horas
(mais…)Réu seria vizinho dos pais da vítima e teria se aproveitado do livre acesso à casa da família para cometer o crime.
(mais…)Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta (mais…)
