Portaria define regras de permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2019
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
Tag: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Tia adota criança, que é mantida na família natural
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)
Justiça Acreana intermedeia doação voluntária de recém-nascido
Doação voluntária de recém-nascido para adoção é um ato legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa evitar o abandono. (mais…)
Padrasto é condenado a mais de 19 anos de reclusão por estuprar enteadas
Culpabilidade do réu concorre ante a premeditação, dissimulação e a ousadia com que abusou das ofendidas. (mais…)
Padrasto é condenado a mais de 30 anos por estupro de enteada e filha
Estupro das vulneráveis ocorreu em um lapso de mais de sete anos.
Violência sexual: Padrasto é condenado pelo estupro de vulnerável
Pena foi estabelecida em mais de 15 anos de reclusão em regime fechado.
Justiça condena enfermeira por facilitar adoção “à brasileira” de recém-nascida
Familiares comunicaram as autoridades sobre a irregularidade na entrega da criança a terceiros.
Justiça condena homem a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável
Condenado era casado com a avó da criança e praticava abusos quando ficavam sozinhos.
Homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estuprar filha
Decisão ressaltou ser incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, devido à ausência dos requisitos legais, gravidade e comprovação dos fatos. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude planeja ações do Projeto Padrinhos para 2017
Iniciativa prevê a inclusão social de crianças e adolescentes, cujos vínculos com as famílias de origem estejam parcial ou totalmente rompidos. (mais…)