Estado e Município de Rio Branco devem realizar reforma em unidades acolhedoras de menores
Decisão aponta diversas medidas a serem implementadas, como a promoção de acessibilidade estrutural e a jornada integral de vigilância dos prédios. (mais…)
Tag: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Justiça determina melhorias em estrutura e equipamentos de escola pública da Capital
Decisão ressalta que direito à educação é prerrogativa conferida pela Constituição às crianças e adolescentes, o que inclui também instalações dignas, transporte adequado, alimentação, etc. (mais…)
Infância e Juventude: Presidência entrega Salas de Depoimento Sem Dano e Brinquedoteca
O método favorece a responsabilização dos agressores, já que a qualidade das inquirições aumenta, contribuindo no combate à impunidade nos crimes de abuso sexual. (mais…)
Aposentado é condenado por estupro de vulnerável de três anos de idade
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Justiça determina providências para funcionamento adequado do Segundo Conselho Tutelar da Capital
Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários” dentre outras obrigações. (mais…)
Justiça determina que Município de Porto Acre ajuste o Conselho Tutelar
Decisão deve ser cumprida no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. (mais…)
Pais interdependentes: Justiça Acreana registra dois casos de homens solteiros em busca de adoção
De acordo com o CNJ, atualmente, dos mais de 37 mil pretendentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, 5.019 são pessoas solteiras. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude disciplina participação de menores na Expoacre 2016
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica nas crianças e adolescentes.
2ª Vara da Infância e Juventude lança edição 2016 do programa Eca na Comunidade
Palestra educativa tratou sobre a transmissão de valores e a sua contribuição para o desenvolvimento da cidadania em crianças e adolescentes.
Direito à educação: Justiça garante matrícula de criança de três anos em creche no Novo Calafate
Decisão assevera que crianças em fase de formação e desenvolvimento necessitam de proteção diferenciada, especializada e integral.