Decisão destaca o “alto grau de reprovação” da conduta do acusado, além das consequências da infração, “demasiadamente prejudiciais às vítimas”. (mais…)
Durante as atividades serão analisadas as situações jurídica, pessoal, processual e de procedimento das crianças acolhidas. (mais…)
Portaria orienta pais e responsáveis e prevê adoção de medidas para responsabilizar civil, administrativa e criminalmente situação de risco e vulnerabilidade sofrida pela criança e pelo adolescente. (mais…)
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, julgou e condenou o acusado Ronis de Oliveira Fernandes a uma pena de nove anos de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática de estupro de vulnerável (art. 217-A, caput, do Código Penal).
De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.186 (fl. 93), do dia 26 de junho de 2014, o réu também teve negado o direito de recorrer em liberdade, por se tratar de crime hediondo, bem como deverá pagar à ...
Visando difundir o Estatuto da Criança e do Adolescente junto à comunidade escolar e, assim, resolver os problemas na sua origem, diminuindo a demanda de ações judiciais, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco promove a edição 2014 do projeto “ECA na Comunidade”.
O projeto é coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, Romário Divino, e executado pelo Núcleo de Apoio Técnico, representado pela pedagoga Alessandra Pinheiro, em parceria com a Polícia Militar.
A iniciativa tem como público alvo alunos do 6º e 9º ...
Encerram-se na próxima terça-feira (24) as inscrições para o processo seletivo de candidatos voluntários a 26 vagas de Agente Voluntário de Proteção da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.
De acordo com o Edital 001/2014, assinado pelo juiz de Direito Romário Divino e publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.173 (fls. 131 e 132), de 6 de junho de 2014, o processo seletivo será realizado em três etapas: inscrição; prova de conhecimentos específicos e entrevista (eliminatória); treinamentos e atividades práticas.
Os candidatos aprovados deverão realizar a prestação voluntária de serviços de fiscalização e ...
