Justiça condena empresa por falha de serviço
Reclamada deve pagar indenização por danos morais no montante de R$ 3 mil (mais…)
Tag: 3° Juizado Especial Cível
Academia deve indenizar aluna por roubo em seu estacionamento
Decisão compreendeu como devidos os danos morais à vítima de assalto à mão armada. (mais…)
Passageiro que precisou comprar duas vezes bilhete para transporte terrestre deverá ser indenizado
Sentença foi emitida pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Consumidor que teve sacolas revistadas em via pública deverá ser indenizado
Decisão aponta que abordagem foi realizada de forma grosseira, o que acabou por ampliar a sensação de constrangimento imposta ao demandante. (mais…)
Hotel deve indenizar noiva por problemas na reserva de suíte
A indenização estabelecida tem o caráter pedagógico e reparador do dano moral provocado em um momento único. (mais…)
Consumidora garante na Justiça ser indenizada pela suspensão de internet e tv por assinatura
Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado pela parte autora. (mais…)
Pessoa com mobilidade reduzida tem direito a gratuidade no transporte coletivo
Empresa responsável pelo transporte público deverá disponibilizar passe livre para a autora do Processo, no prazo máximo de 15 dias. (mais…)
Ecoville deve indenizar consumidor em mais de R$ 26 mil por atraso em entrega de apartamento
Ao analisar o mérito, constatou-se abuso na cláusula de tolerância estabelecida no contrato da obra. (mais…)
Universidade é condenada por atrasar nove anos na entrega de diploma
Sentença obrigou a instituição de ensino a entregar o diploma para acadêmica e pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Cliente consegue na Justiça indenização por empresa cobrar retorno de equipe técnica
Ré cobrou pelo retorno dos profissionais para concluir serviço que não tinha sido feito adequadamente. (mais…)