Consumidores conseguem na Justiça ressarcimento de cobranças abusivas em contratos com imobiliárias
Decisão é do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, publicada na Edição n° 6.377 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
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Paciente consegue na Justiça indenização por falha em serviço de implante dentário
Sentença é do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e está publicada na edição n°6.368 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Hospital deve indenizar paciente hipertenso que ficou com dano neurológico após cirurgia
Juízo considerou que unidade hospitalar assumiu risco ao iniciar operação no autor ignorando quadro clínico de hipertensão. (mais…)
Empresas imobiliárias devem devolver todas as parcelas pagas com rescisão de contrato por atraso na entrega do lote
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. (mais…)
Justiça responsabiliza hospital e plano de saúde por negligência em atendimento de paciente que foi a óbito
Decisão aponta que não foram observados os critérios estabelecidos pelo protocolo de atendimento do Ministério da Saúde. (mais…)
Liminar autoriza criança com autismo a receber tratamento terapêutico pelo plano de saúde
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. (mais…)
Vítima de acidente de trânsito tem garantido na Justiça direito a receber indenização por perda de visão
Em função do acidente a reclamante perdeu visão do olho esquerdo, por isso a proprietária do veículo foi condenada.
Motorista que dirigia na contramão e causou acidente de trânsito é condenada
Condutora deverá pagar para a vítima R$ 8.004 de lucros cessantes e R$ 10 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Hospital é condenado por omitir informação sobre fratura em recém-nascido
“É patente constatar a ausência do dever de informar e cuidar da lesão após constatação”, ratificou o Juízo. (mais…)
Direito do Consumidor: Concessionária deverá substituir automóvel com defeito por carro novo
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também condenou a empresa reclamada a pagar indenização por danos morais. (mais…)