Homem é condenado por ameaçar divulgar histórico de navegação de outra pessoa
Denunciado exigia 20 mil reais para não divulgar conteúdo íntimo na internet
Tag: 3ª Vara Criminal
Justiça condena delegado e agente por prática de discriminação em desfavor das pessoas com deficiência
Delegado e o agente gravaram vídeo discriminatório que atingiu as pessoas que possuem síndrome de down; material foi enviado em um grupo de WhatsApp e depois compartilhado em diversas redes sociais
Homem é condenado por postar conteúdo preconceituoso contra nordestinos
Na sentença é esclarecido que a liberdade de pensamento não é absoluta em seu exercício, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
Homem responsável por financiar e articular tráfico de drogas na capital é condenado a 10 anos
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o réu por pratica três crimes: tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de munição
O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou homem responsável por financiar e articular tráfico de drogas na capital acreana. O réu foi sentenciado pela prática de três crimes: tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de munição.
O denunciado junto com outra pessoa usava uma residência para armazenar, preparar e comercializar entorpecente em um bairro da capital acreana. Conforme, ...
Motorista que dirigiu alcoolizado é condenado por homicídio culposo
Na sentença da 3º Vara Criminal é rejeitado a defesa do acusado de que ele não teria bebido e o acidente que ocasionou a morte do motociclista teria sido sido uma fatalidade
Justiça indefere pedido de médico condenado para recolhimento no Bope
O réu está foragido da Justiça, e quando for apreendido poderá usufruir de cela especial no presídio (mais…)
Homem é condenado por aplicar golpe utilizando comprovante falso de transferência bancária
O golpe foi aplicado em 2019 contra um funcionário de um posto de gasolina da capital acreana (mais…)
Sentença desclassifica delito de tráfico de drogas para consumo pessoal
Artigo 28 da Lei de Drogas estabelece que o condenado cumpra prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (mais…)
Justiça formaliza acordo de não persecução penal a acusada por embriaguez
O acordo de não persecução penal faz parte da Lei 13.964/19, denominada popularmente de “pacote anticrime” (mais…)
Homem é condenado por denúncia caluniosa
O delegado e policiais foram mobilizados sobre o furto de veículo que não aconteceu (mais…)