Juiz de Direito Cloves Ferreira fala ao Boletim TJ Acre
Magistrado falou sobre desafios da Justiça no enfrentamento ao crime organizado e adoção de novas tecnologias no âmbito do Poder Judiciário (mais…)
Tag: 3ª Vara Criminal
Contador é responsabilizado por sonegação fiscal de empresa de transporte rodoviário
Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. (mais…)
Terceirizado deve prestar serviços à comunidade por por vender água potável que deveria ser distribuída gratuitamente
Durante dois anos, o acusado foi sentenciado a prestar serviços à comunidade por oito horas semanais. (mais…)
Homem é condenado por apresentar carteira de habilitação falsa em blitz
A confissão do réu integrou o acervo probatório, confirmando os fatos, o modus operandi, e os motivos da prática do ilícito. (mais…)
Mulher deve prestar serviços à comunidade por aplicar golpes em clientes de agência de turismo
Crime gerou prejuízo financeiro e constrangimento pela negativação às vítimas. (mais…)
Mulher é condenada por receber benefício previdenciário municipal em nome de avó falecida
Denunciada cometeu o crime de estelionato previdenciário, segundo sentença.
Crime ambiental: Justiça condena réu por corte ilegal de espécies ameaçadas em Área de Preservação Permanente
Entendimento jurídico foi que restou devidamente comprovada a prática de crime contra o meio ambiente durante a instrução processual. (mais…)
Dano ambiental não comprovado é julgado improcedente
Empresa já teria ajustado um TAC e suas intervenções eram permitidas, desde que não causassem danos ambientais, segundo mostra a decisão. (mais…)
TJAC mantém prisão preventiva de acusado de falsificação de cartões de instituições bancárias
Decisão ressalta a existência de indícios suficientes de materialidade e autoria, reforçada pelo oferecimento da denúncia por parte do MPAC. (mais…)
Bando pega mais de 115 anos de cadeia pelo crime de latrocínio no bairro Conquista
Em sentença assinada pelo juiz de Direito Raimundo Nonato, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou os réus Wellington de Souza Lima, Marcos José Castro Virginio, Jefson Castro da Silva e Bruno Souza da Silva às penas de 30 anos, 10 meses e 16 dias; 31 anos, seis meses e 20 dias; 39 anos, 10 meses e 20 dias e 13 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, respectivamente, pelos crimes de roubo qualificado e corrupção de menores, ocorridos na madrugada do dia 28 agosto de 2014, no bairro Conquista, que levou a ...