Justiça determina que operadora de saúde cubra procedimentos para cirurgia reparadora
A avaliação médica da paciente atestou a necessidade de realização de novas cirurgias de caráter reparador depois de bariátrica (mais…)
Tag: 4ª Vara Cível
Justiça acreana autoriza prorrogação de mandato de diretoria de entidade sindical
A medida visa garantir o exercício dos atos sindicais por meio da representatividade da categoria até a eleição da nova gestão (mais…)
Liminar garante UTI aérea a paciente idoso com Covid-19
A decisão assinalou o estado delicado de saúde do paciente idoso, evidenciando o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (mais…)
Empresa deverá indenizar família de vítima de acidente de trânsito em R$ 80 mil
O acidente, que ocorreu em novembro de 2013, na BR-364, segundo os autos, deu-se em razão de a caminhonete da empresa parar na via para realizar conversão proibida (mais…)
Falha na segurança de serviço bancário gera indenização de mais de R$ 120 mil
O cheque internacional funciona como o cheque nacional, apenas se referindo a moeda estrangeira e só pode ser trocado nas instituições que fazem parte do sistema mundial integrado (mais…)
Mandato sindical é prorrogado em razão da impossibilidade de novas eleições durante pandemia
Decisão considerou a necessidade de evitar o aumento da contaminação pelo novo coronavírus, tendo em vista que a eleição do sindicato mobilizaria mais de 11 mil pessoas no Acre
Cliente consegue na Justiça indenização de R$ 6 mil por não conseguir usar cartão de crédito
Decisão puniu banco por violar os direitos do consumidor, ao realizar rescisão contratual sem aviso prévio (mais…)
4ª Vara Cível de Rio Branco realiza leilões de bens no dia 7 de agosto
Serão nove bens, entre imóveis rurais, urbanos e veículos, leiloados exclusivamente na modalidade eletrônica
Justiça concede liminar para aumentar a quantidade de sessões de terapia de criança com autismo
O plano de saúde tinha limitado a 100 sessões de terapia, o que não atende a realidade do paciente (mais…)
Cabeleireira com renda comprometida pela pandemia consegue redução da mensalidade de curso
A decisão 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o desconto é relativo ao valor das mensalidades vencidas (mais…)