Justiça autoriza doação de órgãos inter vivos
Decisão deferiu autorização judicial para doação espontânea e gratuita de parte do fígado do requerente. (mais…)
Decisão deferiu autorização judicial para doação espontânea e gratuita de parte do fígado do requerente. (mais…)
Condenação foi por danos morais e materiais.
Questão revela falta de planejamento para o negócio, impingindo ao consumidor prazo além do razoável para entrega do bem prometido. (mais…)
Veículo apresentou defeito após poucos meses de uso e precisou ficar quatro meses na oficina da concessionária.
Sentença estabeleceu R$ 10 mil de indenização por danos morais e ainda R$ 9.120,00 de danos materiais.
Além da morte da criança de 11 anos, colega ficou paraplégico após um colisão do ônibus em um cruzamento de Rio Branco. (mais…)
A solução amigável dos conflitos é uma das metas da atual gestão como forma de pacificação social. (mais…)
Decisão considerou que estavam presentes os requisitos necessários para concessão da medida, haja vista os graves danos causados a integridade física do adolescente. (mais…)
Tutela de urgência se fundamenta nos prejuízos que o demandante pode suportar ao não poder usufruir o bem e nem dispor da garantia de quando o contrato será cumprido. (mais…)
A decisão reconheceu que a clínica foi lesada, pois deixou efetivamente de lucrar como consequência direta do evento danoso. (mais…)