Homem é condenado por perseguir mulher em aplicativos de redes sociais digitais
Réu foi sentenciado pela vara cível da Comarca de Rio Branco a pagar três salários mínimos, que serão destinados para entidades sociais
Tag: 4ª Vara Criminal
TJAC entrega equipamentos para o Corpo de Bombeiros
Equipamentos são frutos de apreensões pela 4ª Vara Criminal, e assim, foram destinados após solicitação da instituição militar, para melhoria na prestação de serviços em prol da comunidade.
Decisão autoriza quebra de sigilo de celular apreendido em ação policial
A extração de dados e conversas registradas podem ajudar a identificar a rede criminosa
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Justiça condena vendedor que se apossou do cheque usado em pagamento de um cliente
O vendedor trabalhava há 12 anos na empresa até o dia que se apropriou de um cheque de R$ 45 mil
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Golpe: homem é condenado por vender terreno que não era seu
O homem fez a venda e desapareceu, mas a polícia o prendeu pela acusação de ter cometido o crime de estelionato por duas vezes
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Cumpridores de medidas cautelares devem atender a todos os atos do processo
O não cumprimento das medidas podem levar à prisão. Proibição de mudar de residência ou ausentar-se dela por mais de sete dias sem prévia comunicação à Justiça é uma das determinações
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Dois homens são condenados por enviarem pílulas de ecstasy pelos Correios
O juiz considerou como aumento da pena base as circunstâncias do crime, pois ao empreender o tráfico interestadual foi potencializada a quantidade de pessoas atingidas
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4ª Vara Criminal pretende localizar proprietário de aliança apreendida
A mulher que tentava vender a aliança foi condenada por receptação e cumpre sua pena em regime aberto
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Mulheres que entraram em presídio de segurança máxima são condenadas pelo TJAC
Ao todo, 31 foram denunciadas por apresentarem documentos falsos; Juízo Criminal entendeu que provas são suficientes para condenar 13 delas; processo foi desmembrado em relação às demais por pendências
Homem flagrado com um quilo de cocaína no aeroporto é condenado por tráfico de drogas
A medida foi aplicada com maior rigor, em virtude da iminente transposição de divisa interestadual; sentença é proveniente da 4ª Vara Criminal Rio Branco