Homem tem carteira de habilitação suspensa por dirigir embriagado
Denunciado deverá prestar serviços à comunidade por oito horas semanais até o cumprimento integral da pena de seis meses. (mais…)
Tag: 4ª Vara Criminal
Justiça mantém acusado de envolvimento com crime organizado em Regime Disciplinar Diferenciado
Decisão considerou existência de “indícios veementes” de que réu seria um dos conselheiros da facção Comando Vermelho no Acre. (mais…)
Juízo da 4ª Vara Criminal garante prisão de acusados de assassinar servidor do TRE/AC
Decisão foi fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública, na “extrema gravidade” do crime e na alta periculosidade de parte dos representados. (mais…)
Homem é obrigado a prestar serviços à comunidade após aplicar golpe em vendedoras de roupas
Condenado se passava por funcionário de empresa fornecedora para cometer crime. (mais…)
Acusada tem prisão preventiva convertida em domiciliar por conta de gravidez
Em caso de descumprimento das medidas estabelecida pelo Juízo, será restabelecido o decreto preventivo da custódia cautelar.
Vara Criminal: Dupla é condenada a mais de 13 anos por roubo
Decisão destacou que a culpabilidade dos réus teve grau acentuado, porque praticaram o crime por premeditação.
Dupla é condenada por realizar roubos e receptação na zona rural
Delitos foram realizados no Ramal Garapeira do bairro Santa Maria, localizado na Capital Acreana.
Jovem é condenado por promover e integrar facção criminosa
Decisão relacionou que as exaltações escritas pelo jovem com a ocorrência de ataques criminosos indicam seu elo com a facção. (mais…)
Responsável por arrecadação financeira de facção criminosa é condenado após flagrante em blitz
Decisão destaca que o réu é responsável pela arrecadação de mensalidades na hierarquia da organização, e tem personalidade voltada ao crime. (mais…)
Frigorífico e médico veterinário são condenados por poluição do Igarapé “Deboche”
Decisão destaca que os réus tiveram conduta omissiva por deixarem de adotar as medidas para cabíveis a evitar o dano ambiental. (mais…)