Instagram deve fornecer dados de um perfil acusado de publicar ofensas contra estudante
Decisão compreendeu que a demora na identificação do usuário pode aumentar a dimensão dos efeitos negativos advindos das alegadas postagens ilegais
Tag: 5ª Vara Cível
Mãe consegue na Justiça tratamento para criança com Síndrome de Down que ingeriu soda cáustica
A mãe disse que a empresa teve uma conduta abusiva pois ao invés de solucionar o problema, ofertou a migração para um novo plano com aumento no valor da mensalidade
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Operadora de plano de saúde é condenada por recusar atender cliente por suposta inadimplência
Empresa deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Na sentença, da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é destacado que o cliente comprovou ter quitado as faturas e foi ilícito a operadora não atende-lo
Paciente consegue na Justiça o fornecimento de remédio para urticária
O fornecimento da medicação vai garantir a melhoria das condições de vida da requerente, impedindo o agravamento do seu quadro clínico
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Varas Cíveis de Rio Branco e Brasiléia publicam editais de leilões eletrônicos previstos para junho e julho
São oito editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico da terça-feira, 3, que preveem a venda de imóveis, terrenos, veículos, chapa de mármore sintético e vacas leiteiras
Paciente deve indenizar médico por postagem ofensiva
Os ataques registrados nos autos vão além do que se pode entender por livre manifestação do pensamento
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Idoso deve ser indenizado pelos descontos de dois empréstimos que não realizou
Cabia ao banco comprovar que os fatos ocorreram por culpa exclusiva do consumidor ou terceiro, o que não ocorreu
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Hospital deve indenizar paciente por não reservar leito de UTI para pós operatório
Autor realizou cirurgia em clínica sem leito de UTI, mas com alto risco e precisaria de leito para o pós operatório. Mas, o hospitalar que tinha leitos resistiu em reservar a vaga, por isso, foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
Demora no conserto de veículo segurado gera obrigação de reparar danos materiais
O sinistro com o trator ocorreu em outubro e a seguradora realizou a vistoria apenas em maio do ano seguinte. Justiça determina a restituição dos valores pagos por empresa de engenharia pelo aluguel de um trator
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Adolescente deve ser indenizado por não conseguir reagendar voo para o período de suas férias escolares
Decisão considerou que a alteração da malha aérea não é suficiente para a exclusão da responsabilidade da companhia demandada
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