Eletrobrás deve indenizar idoso por incêndio em propriedade rural
Decisão responsabiliza concessionária de energia por não adotar medidas de segurança necessárias para a prestação do serviço.
Decisão responsabiliza concessionária de energia por não adotar medidas de segurança necessárias para a prestação do serviço.
Distribuidora reclamada entregou produtos com prazo de validade perto do vencimento; empresa acreana não conseguiu revender os itens. (mais…)
Sentença determina ainda a rescisão de contrato e a restituição dos valores pagos pelo reclamante. (mais…)
Decisão considerou que autora agiu de maneira desleal, tendo informado, nos autos, valores diferentes daqueles efetivamente pagos e já reembolsados pela empresa. (mais…)
Agressão causou não só limitação física, mas também grave abalo emocional ao autor da ação, que teve incapacidade para exercer o trabalho na sua plenitude.
(mais…)Sentença destaca “o descaso e a falta de cuidados necessários e ordinários em relação à (...) rede de energia” por parte de concessionária de energia elétrica. (mais…)
Sentença declara abusividade da negativa de cancelamento dos serviços.
Funcionário realizava movimentações bancárias indevidas e subtraia valores de clientes.
Decisão considerou que veículo de comunicação extrapolou a garantia constitucional de liberdade à imprensa, causando perigo de dano e exposição desnecessária às partes. (mais…)
Decisão considera que autora não fez prova mínima dos fatos alegados à Justiça, não sendo possível a responsabilização civil do réu na forma da Lei. (mais…)