Decisão considera que autora não fez prova mínima dos fatos alegados à Justiça, não sendo possível a responsabilização civil do réu na forma da Lei. (mais…)
Sentença considerou a existência de indícios sérios de falhas nesse período de tempo, quanto à destinação das verbas recebidas pela casa abrigo; réus deverão arcar ainda com as custas processuais. (mais…)
Indenização pleiteada está em paralelo com a responsabilidade penal atribuída ao réu, na qual foi condenado por homicídio qualificado. (mais…)
Empresa teria se recusado a cobrir montante descrito na apólice, argumentado não ter ocorrido rompimento de obstáculo para o acesso ao equipamento segurado. (mais…)
Jurisprudência prevê que enquanto houver discussão sobre valores cobrados pelo serviço essencial, é incabível a suspensão até o fim do processo. (mais…)
Decisão ressalta que a perícia constatou o prejuízo material, ocasionado pela insegurança que as pessoas sentem em adquirir um imóvel com essa peculiaridade. (mais…)
Caso não cumpra uma série de medidas estabelecidas na determinação judicial, organização comercial sofrerá multa diária e outras implicações. (mais…)
Comissão Provisória tem o prazo de 15 dias para dar cumprimento a decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
De acordo com decisão, documentos estariam em posse da avó paterna dos requerentes, que se recusou a entregá-los. (mais…)
Decisão considerou jurisprudência do STF que reconheceu direito líquido e certo de candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas.
