Ente público deve indenizar motorista que bateu moto por má sinalização de via
Condutor recorreu contra sentença e membros da 1ª Turma Recursal acolheram o apelo e condenaram Ente público a pagar R$ 5 mil de indenização
(mais…)Condutor recorreu contra sentença e membros da 1ª Turma Recursal acolheram o apelo e condenaram Ente público a pagar R$ 5 mil de indenização
(mais…)Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença condenatória e que indenização foi fixada de maneira razoável e proporcional às circunstâncias do caso. (mais…)
Levantamento da Justiça Volante evidencia que os condutores têm optado por firmar acordos para concluir o litígio.
Autora do processo permaneceu com incapacidade laborativa por 10 meses, o que justificou o valor estipulado.
Réu também foi condenado a dois anos e quatro meses de detenção; pena restritiva de liberdade foi substituída por duas penas restritivas e interdição de direitos. (mais…)
Seguro possui caráter social para indenização das vítimas de acidentes de trânsito, no caso um ciclista. (mais…)
Autor do processo alega ter ficado sem trabalhar após o carro que ele utilizava como táxi ter colidido contra uma caminhonete. (mais…)
A razão para o deslinde da causa está concatenada com a conduta geradora do dano, em que o veículo maior não teve postura adequada em trânsito. (mais…)
Decisão assinala que apelante “faltou com o dever de cuidado e provocou resultado plenamente evitável”. (mais…)
Além de punitiva, a pena imposta ao réu tem caráter pedagógico, haja vista ser revestida de fins sociais. (mais…)