A razão para o deslinde da causa está concatenada com a conduta geradora do dano, em que o veículo maior não teve postura adequada em trânsito. (mais…)
Decisão assinala que apelante “faltou com o dever de cuidado e provocou resultado plenamente evitável”. (mais…)
Além de punitiva, a pena imposta ao réu tem caráter pedagógico, haja vista ser revestida de fins sociais. (mais…)
Ao optar pela resolução consensual do litígio as partes evitaram esperar um período significativo de tempo para o término da demanda.
Decisão destaca que acusado agiu de forma imprudente ao realizar manobra irregular e adentrar via pública pela contramão. (mais…)
Em decisão monocrática, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (1º), a desembargadora Waldirene Cordeiro manteve a sentença prolatada pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Xapuri, que julgou improcedentes os pedidos indenizatórios formulados A. P. e M. J. M. dos S. em desfavor do município de Xapuri, referentes a acidente de trânsito que levou a óbito o filho do casal, por entender ser culpa exclusiva da vítima o fato ocorrido.
De acordo com a desembargadora-relatora (Apelação Cível n. 0700286-92.2012.8.01.0007), os genitores da vítima procuraram o Tribunal de Justiça pleiteando a reforma da sentença ...
