Conflito foi solucionado com acordo, sancionado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde as partes concordaram que o requerido pague parcelado o montante ao Educandário Santa Margarida
Autora sofre com dores e problemas na coluna desde os 12 anos, o que tem impactado seriamente sua qualidade de vida; Secretaria de Saúde tem agora 20 dias para providenciar vaga em hospital de referência (mais…)
O juiz de Direito, Mateus Santini, titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, também julgou procedente o pedido de justiça gratuita e a expedição de ofício ao órgão empregador da avó paterna para retirada do desconto em folha de pagamento
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Com acordo a situação foi resolvida de forma mais rápida e econômica para ambas as partes, além disso, os envolvidos no processo puderam construir em conjunto a solução da demanda
Judiciário acreano retoma ações de conscientização nas escolas, com novos parceiros e de forma presencial
Na sentença que homologou a conciliação realizada entre as partes é esclarecido que a legislação estimula a realização de acordos para que conflitos sejam resolvidos
Encontro foi realizado na sede do TJAC com o propósito de agilizar andamento de litígios antes mesmo que deem origem a ações no Sistema de Juizados Especiais (mais…)
Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, às 9h32 e às 10h11 já tinha sentença homologando o acordo no sistema da Justiça estadual
Audiência presencial foi realizada no TJAC observando medidas sanitárias em vigor; lista de medidas a serem implementadas pelo Estado do Acre contempla 11 demandas dos profissionais da Educação
Com unidades judiciais em todo o estado acreano, será empreendido diagnóstico para a implementação de soluções em todas as Comarcas (mais…)
