Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó homologa acordo entre empresas
A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de pacificação social. (mais…)
A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de pacificação social. (mais…)
Acordo homologado pelo 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco pôs fim ao ato processual, resolvendo de vez o problema entre a consumidora e a empresa. (mais…)
Solução amigável com a conciliação entre as partes proporcionou a homologação do acordo com resolução do mérito, e o trânsito em julgado imediato da sentença.
Homologação do acordo encerra um conflito acerca de refinanciamento de empréstimo e dos transtornos decorridos de indébito.
A conciliação é uma das principais políticas públicas da atual gestão do TJAC, pois vai ao encontro da Justiça do 3º Milênio.
A atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de pacificação social. (mais…)
Ferramenta inovadora vai permitir a modernização e gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos em um ambiente virtual.
Convênio contempla a necessidade da realização de ações com o objetivo de criar mecanismos que proporcione aos entes públicos o pagamento dos valores determinados pela Justiça.