Com tema e slogan “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou campanha para alertar sobre a violência patrimonial que impede a autonomia financeira da mulher e até que ela rompa o ciclo de violência
Em 2022, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJAC apresentou à Câmara de Rio Branco minuta de lei para criação dos grupos reflexivos com homens que comente esses crimes. Agora o pedido para institucionalização desse trabalho foi reforçado
Unidade foi instalada em fevereiro de 2023 e nesse período já emitiu mais de 3 mil sentenças e realizou mais de 2 mil audiências
Palestra realizada na segunda-feira, 17, por videoconferência teve objetivo de auxiliar o Judiciário a elaborar instrumentos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa
Mais uma ação de sensibilização e educação ambiental foi realizada nesta sexta-feira, 7, pelo Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o plantio de muda de Jacarandá pelo desembargador Lois Arruda
Iniciativas na área de descarte e digitalização de acervo documental, desfazimento e doação de mobiliário e equipamentos de informática foram realizadas durante o ano pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que entrega a administração nesta sexta-feira, 6
Projetos contemplados com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco promoverão atividades que fortalecem a política penal, práticas restaurativas e proteção ambiental
Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização
Ação desenvolvida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem objetivo de contribuir com a proteção dos direitos das crianças por meio do acesso à leitura e educação
Somadas ao mutirão de julgamentos de casos na área, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também fortalecerá movimentos sociais de proteção às mulheres com doação de computadores, brinquedos e premiação de redações de alunos da rede pública
