TJAC participa de Audiência Pública municipal sobre direitos dos idosos
Audiência Pública realizada na quarta-feira, 23, contou com a participação de várias instituições para debater a necessidade de garantir os idosos
Tag: Agenda 2030
Idoso em situação de vulnerabilidade deve ser recebido em instituição de acolhimento
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fixou o prazo máximo de 10 dias para abrigarem do idoso, do contrário o Ente municipal será penalizado com multa diária de R$ 5 mil
Tribunais de Justiça inseridos no bioma amazônico compartilham boas práticas em sustentabilidade
Representantes do Tribunal de Justiça do Acre participaram do encontro virtual apresentando as ações locais, como Bosque da Justiça, Horta Compartilhada e Biblioteca Compartilhada
Inscrições para o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário estão abertas
O evento, que será realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários
COGER altera procedimentos para evitar diligências infrutíferas
Medida proporcionará economia de combustíveis com utilização de intimação eletrônica de jurados
Judiciário do Acre debate violência contra mulher indígena durante XIV Jornada da Lei Maria da Penha
Evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transmitido pelo Youtube e debateu a violência doméstica cometida contra mulheres vulneráveis, como as mulheres do campo, refugiadas, negras e indígenas
Tribunal de Justiça do Acre recebe apoio do Ministério Público Estadual no projeto Padrinhos
Campanha Apadrinhamento visa divulgar iniciativa que fomenta a doação de afeto, cuidado ou apoio financeiro a crianças e adolescentes abrigadas em casas de acolhimento
Apesar de ser o 1º estado em aprisionamento, TJAC é destaque no enfrentamento da crise no sistema prisional
Para cada 100 mil habitantes no estado, quase 1 mil pessoas estão presas. Essa taxa demonstra a necessidade de ampliar a atuação para lidar com a crise penal no Acre
Comitê da Diversidade do TJAC articula ações para garantia dos direitos dos idosos
Proposta é estabelecer cooperações e ampliar o diálogo interinstitucional entre os Órgãos Públicos para proteção dos idosos e idosas no Acre
Ministério do Meio Ambiente divulga TJAC como finalista do 8° Prêmio Práticas de Sustentabilidade
Área de Preservação Ambiental, chamada de Bosque da Justiça, está concorrendo na categoria Uso Sustentável dos Recursos Naturais