TJAC e Saerb dialogam sobre renegociação de dívidas dos consumidores
As conciliações que se concluem com acordos estabelecem soluções satisfatórias para ambas partes do litígio
(mais…)
As conciliações que se concluem com acordos estabelecem soluções satisfatórias para ambas partes do litígio
(mais…)
A equipe se dividiu para conhecer os setores e projetos em andamento na instituição, otimizando o contato com os protagonistas de boas práticas
(mais…)
A pauta tratou de infrações de menor potencial ofensivo, que são de competência dos Juizados Especiais Criminais e orientadas pelos critérios da informalidade, economia processual e celeridade
(mais…)
O debate aborda o crescimento do número de pessoas em estado de extrema pobreza e acometidas por múltiplas vulnerabilidades
(mais…)
Desembargadora Regina Ferrari ressalta que ações integradas dos governos e das diversas forças de segurança são fundamentais para soluções eficazes no combate ao crime na região de fronteira na Amazônia (mais…)
A relevância desse debate abre o caminho para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU
(mais…)
A regularização fundiária é um tema relevante que trata do direito constitucional de direito à terra
(mais…)
Em seu pronunciamento, o ministro falou sobre os desafios e perspectivas impostas no transcurso da modernidade para a contemporaneidade na atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional
O encontro propôs diálogos sobre a pacificação social a partir da política da Justiça Restaurativa
(mais…)
Em Rio Branco, há ainda 2.485 pessoas em abrigos públicos e o Rio Juruá ultrapassou a cota de alerta em Cruzeiro do Sul
(mais…)