TJAC participa da XVII Jornada Lei Maria da Penha
A ministra Rosa Weber enfatizou que a lei inaugurou uma nova fase na promoção das ações afirmativas de proteção à família e à mulher, representando assim um marco histórico brasileiro
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A ministra Rosa Weber enfatizou que a lei inaugurou uma nova fase na promoção das ações afirmativas de proteção à família e à mulher, representando assim um marco histórico brasileiro
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As instituições públicas, organizações civis e a comunidade se uniram no lançamento da agenda do “Agosto Lilás”
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Os profissionais serão capacitados para subsidiar a execução de políticas públicas e ações estratégicas de combate ao crime
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As designações em andamento trazem significado a busca, objetivos e finalidade dos representantes institucionais
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A cerimônia de posse reuniu autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo
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As conciliações que se concluem com acordos estabelecem soluções satisfatórias para ambas partes do litígio
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A equipe se dividiu para conhecer os setores e projetos em andamento na instituição, otimizando o contato com os protagonistas de boas práticas
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A pauta tratou de infrações de menor potencial ofensivo, que são de competência dos Juizados Especiais Criminais e orientadas pelos critérios da informalidade, economia processual e celeridade
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O debate aborda o crescimento do número de pessoas em estado de extrema pobreza e acometidas por múltiplas vulnerabilidades
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Desembargadora Regina Ferrari ressalta que ações integradas dos governos e das diversas forças de segurança são fundamentais para soluções eficazes no combate ao crime na região de fronteira na Amazônia (mais…)