TJAC prestigia solenidade de posse da nova procuradora-geral do Estado
A cerimônia de posse reuniu autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo
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Tag: Agenda Institucional
TJAC e Saerb dialogam sobre renegociação de dívidas dos consumidores
As conciliações que se concluem com acordos estabelecem soluções satisfatórias para ambas partes do litígio
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Comitiva do TJAC realiza visita de cooperação no TJRO
A equipe se dividiu para conhecer os setores e projetos em andamento na instituição, otimizando o contato com os protagonistas de boas práticas
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TJAC participa de encontro do Sistema Integrado de Segurança Pública
A pauta tratou de infrações de menor potencial ofensivo, que são de competência dos Juizados Especiais Criminais e orientadas pelos critérios da informalidade, economia processual e celeridade
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TJAC participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua
O debate aborda o crescimento do número de pessoas em estado de extrema pobreza e acometidas por múltiplas vulnerabilidades
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Presidente do TJAC participa de agenda do Governo Federal que discute segurança na fronteira
Desembargadora Regina Ferrari ressalta que ações integradas dos governos e das diversas forças de segurança são fundamentais para soluções eficazes no combate ao crime na região de fronteira na Amazônia (mais…)
Corregedor-geral da Justiça participa de Seminário Nacional para Governança Responsável da Terra
A relevância desse debate abre o caminho para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU
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Corregedor-geral da Justiça participa de lançamento do Programa Permanente de Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um tema relevante que trata do direito constitucional de direito à terra
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TJAC realiza Sessão Solene de Outorga da Ordem do Mérito Judiciário ao ministro Edson Fachin
Em seu pronunciamento, o ministro falou sobre os desafios e perspectivas impostas no transcurso da modernidade para a contemporaneidade na atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional
Representantes do TJAC debatem práticas restaurativas em evento regional
O encontro propôs diálogos sobre a pacificação social a partir da política da Justiça Restaurativa
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