TJAC participa de Audiência Pública para debater o Orçamento da Criança e Adolescente em 2022
Comitê apontou a necessidade de maior aporte para ações socioeducativas
Comitê apontou a necessidade de maior aporte para ações socioeducativas
O aprimoramento da Rede de Proteção e atendimento local possibilita maior efetivação dos direitos
A juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Andrea Brito, participou de visita técnica ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), vinculado Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal para conhecer as práticas ali desenvolvidas.
O NAI reúne em um mesmo espaço físico o atendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público, Defensoria Pública e secretarias de Saúde, Educação, Segurança ...
Armas utilizadas em crimes são destruídas conforme prevê o Estatuto do Desarmamento
Criado logo após da autonomia política do Estado, o MPAC segue contribuindo com a história do Acre (mais…)
Ministro Sérgio Moro cumpriu agenda nesta segunda-feira, em Rio Branco, com homenagem e entrega de viaturas
Agenda aconteceu nos dias 18 e 19 de julho, em Cuiabá (MT). (mais…)
Com carga horária de 880 horas, a formação terá duração de quatro meses. (mais…)
O Poder Judiciário está sensível às demandas sociais e integra o esforço para edificar soluções que atendam os jurisdicionados. (mais…)
Prazos mais céleres para que as serventias extrajudiciais informem sobre registros de óbitos, casamentos, nascimentos e natimortos foram discutidos. (mais…)
Comissão pediu apoio do Poder Judiciário Acreano sobre as possíveis irregularidades na cobrança da conta de energia elétrica no Estado. (mais…)