Mulher agredida fisicamente dentro de academia deverá ser indenizada em R$ 4 mil
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade (mais…)
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade (mais…)
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador (mais…)
Apelante desejava ver reformada a sentença, mas a 1ª Turma Recursal negou o recurso e não alterou condenação do homem a pagar R$ 13 mil de danos morais
O juiz julgou procedente a denúncia condenando o réu nas sanções previstas no art. 129, §9º, do Código Penal
Decisão classifica as circunstâncias do crime como reprováveis, haja vista que o réu praticou o ato de violência na residência em que sua filha (uma criança) se encontrava. (mais…)