Mantida condenação de motorista que se evadiu do local após acidente automobilístico
Acórdão ressaltou que o Boletim Ocorrência e os depoimentos são coerentes com a afirmação de que o recorrente teria conduzido irregularmente seu veículo. (mais…)
Tag: Álcool e direção
2ª Turma Recursal mantém multa de motorista que assumiu ter ingerido bebida alcoólica
Acórdão rejeitou os argumentos do condutor, já que o tipo infracional 'dirigir sob efeito de álcool' restou demonstrado na sentença. (mais…)
Condutor flagrado dirigindo sob influência de álcool tem pedido de anulação de multa negado
Decisão considera que prescrição da pretensão punitiva foi interrompida por notificação por meio de edital. (mais…)
Motorista deverá prestar serviço a ONG de proteção animal por dirigir embriagado
Além de punitiva, a pena imposta ao réu tem caráter pedagógico, haja vista ser revestida de fins sociais. (mais…)
Comarca de Assis Brasil: motorista é condenado a seis meses de reclusão por embriaguez ao volante
Sentença assinala que o réu tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do seu comportamento, bem como, portanto seria exigida conduta diversa da que praticou.
Motorista flagrado dirigindo sob influência de bebida alcoólica é condenado a 11 meses de detenção
Decisão do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó considera a múltipla reincidência do réu, que também teve a CNH suspensa pelo prazo de seis meses.
Álcool ao volante: Juízo Criminal da Comarca de Senador Guiomard condena motorista à prestação de serviço à comunidade
Sentença aponta que o tempo de cumprimento da pena é de seis meses e réu também teve suspenso o direito de dirigir por dois meses.